Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar a Aeriva, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize nossos serviços.

A Aeriva Tecnologia Ltda., CNPJ 64.205.398/0001-85 ("Aeriva", "nós") opera uma plataforma de tecnologia para descoberta, planejamento e reserva de viagens no Brasil e no exterior.

2. Descrição dos serviços

A Aeriva oferece, entre outros:

• Busca e reserva de hospedagem
• Busca e reserva de voos (via parceiros integrados)
• Planejamento de viagem com assistente de IA
• Conteúdo editorial e recomendações de destinos
• Atendimento por canais digitais, incluindo WhatsApp

A Aeriva atua como intermediária tecnológica entre você e fornecedores (hotéis, companhias aéreas, operadores). O contrato de prestação do serviço de hospedagem ou transporte é celebrado diretamente com o fornecedor, conforme as condições apresentadas no checkout.

3. Conta e elegibilidade

Para utilizar determinadas funcionalidades, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável pela confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

Você deve ter capacidade civil para contratar ou possuir autorização de um responsável legal. É proibido criar contas falsas, duplicadas ou em nome de terceiros sem autorização.

4. Reservas e pagamentos

Os preços exibidos incluem impostos aplicáveis salvo indicação em contrário. Tarifas promocionais podem ter restrições de cancelamento, alteração ou reembolso — sempre informadas antes da confirmação.

Pagamentos são processados por parceiros certificados. Ao confirmar uma reserva, você autoriza a cobrança do valor total indicado, incluindo taxas de serviço quando aplicáveis.

A confirmação da reserva depende da disponibilidade em tempo real junto ao fornecedor. Em caso de indisponibilidade após pagamento, reembolsaremos o valor integral conforme nossa política de cancelamento.

5. Cancelamentos e reembolsos

As regras de cancelamento variam conforme a tarifa, o hotel ou a companhia aérea. Consulte sempre as condições exibidas na página de confirmação e no voucher da reserva.

Solicitações de cancelamento podem ser feitas em "Minhas reservas" ou pelo nosso canal de contato. Prazos de reembolso dependem do método de pagamento e do fornecedor, podendo levar de 5 a 30 dias úteis.

6. Uso aceitável

É vedado utilizar a Aeriva para:

• Atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros
• Scraping automatizado, engenharia reversa ou sobrecarga dos sistemas
• Publicação de conteúdo ofensivo, discriminatório ou enganoso
• Contornar medidas de segurança ou acessar áreas restritas sem autorização

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem prejuízo de medidas legais.

7. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, textos, imagens, software e demais conteúdos da Aeriva são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É permitido uso pessoal e não comercial da plataforma; reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa é proibida.

8. Limitação de responsabilidade

A Aeriva envida esforços para manter informações precisas, mas não garante disponibilidade ininterrupta do serviço nem ausência total de erros. Não nos responsabilizamos por atos, omissões ou alterações de fornecedores terceiros (hotéis, transportadoras), por eventos de força maior ou por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma.

Recomendações geradas por IA são orientativas e não substituem verificação das condições reais de reserva, documentação de viagem ou orientação profissional quando necessária.

9. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias, salvo disposição legal em contrário aplicável ao consumidor (Código de Defesa do Consumidor).

10. Contato